Resposta direta
Para transferir o financiamento, vendedor e comprador procuram o banco, o comprador passa pela análise de crédito e, se aprovado, é assinado um novo contrato ou aditivo, que é registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Só então o comprador passa a ser o devedor. O contrato de ágio entre as partes continua sendo o documento que prova o valor pago ao vendedor, que o banco não controla.
Esta página trata do processo no banco: pedido, análise de crédito, documentos, custos e prazos. Para saber se a autorização é obrigatória no seu caso, veja o banco precisa autorizar?.
Diferença rápida
| Acordo entre as partes | Transferência no banco |
|---|---|
| Vale entre vendedor e comprador | Vale também perante o banco |
| Sem análise de crédito | Com análise de crédito do comprador |
| Pode ser feito na hora | Segue prazos e exigências do banco |
| A dívida continua no nome do vendedor | O comprador passa a ser o devedor |
Etapas mais comuns
- 1Consulta ao banco
Confirme se o contrato permite transferência, em quais condições e com quais custos.
- 2Contrato de ágio assinado
Com a transferência como condição e a regra para o caso de o banco negar.
- 3Análise de crédito
O comprador apresenta renda, documentos e passa pela análise, como em um financiamento novo.
- 4Avaliação e certidões
O banco pode fazer nova avaliação do imóvel e pedir certidões do vendedor e do imóvel.
- 5Assinatura
Novo contrato ou aditivo com o banco, em geral por instrumento particular com efeito de escritura pública (Lei 9.514/1997, art. 38).
- 6ITBI e registro
Pagamento do ITBI, quando o município exigir, e registro na matrícula.
Documentos que costumam ser pedidos
- Documentos pessoais e estado civil de vendedor, comprador e cônjuges
- Comprovantes de renda do comprador
- Contrato de financiamento e extrato atualizado
- Matrícula atualizada do imóvel
- Certidões e comprovantes de IPTU e condomínio, conforme o banco
A lista exata é de cada banco. Peça por escrito na primeira consulta.
O que pode mudar
- Juros e condições: o banco pode aplicar as condições vigentes no dia da transferência, e não as do contrato original.
- Prazo: pode ser ajustado pela idade e renda do comprador.
- Seguro: passa a ser calculado para o comprador.
- FGTS: o uso depende das regras do FGTS e do banco.
Custos
Tarifas do banco, avaliação do imóvel, ITBI e registro em cartório, conforme o caso. Alguns municípios têm regras especiais de ITBI para imóveis financiados pelo SFH. Veja ITBI e simule os custos de cartório na calculadora.
Perguntas frequentes
O vendedor precisa estar presente?
Em geral sim, ou representado por procuração na forma aceita pelo banco.
Posso transferir um contrato com parcelas atrasadas?
Os bancos costumam exigir que o contrato esteja em dia. Regularize antes.
Fontes oficiais
- Lei 8.004/1990 (transferência de financiamento do SFH)Art. 1º: transferência de financiamento do SFH com participação do banco.
- Lei 9.514/1997 (alienação fiduciária de imóvel)Art. 29 (transferência com anuência do credor); art. 38 (instrumento particular com efeito de escritura).
Conteúdo revisado em , conforme a política editorial. Temas jurídicos e fiscais variam conforme o caso, o contrato, a instituição financeira e o município.