Para quem vende

Venda de ágio parcelado

Parcelar o valor do ágio é comum e pode fechar negócios que não sairiam à vista. É também onde um acordo vago mais gera briga, por isso as regras precisam estar escritas antes do primeiro pagamento.

Resposta direta

Na venda parcelada, o comprador paga o ágio ao vendedor em prestações, com entrada, valores e datas combinados no contrato. Essas parcelas são uma dívida do comprador com o vendedor, separada das parcelas do financiamento do banco, da construtora ou da loteadora. Durante o parcelamento, o comprador costuma pagar as duas ao mesmo tempo.

Como funciona na prática

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    Entrada (sinal)

    O comprador paga uma parte na assinatura. O sinal confirma o negócio e tem regras próprias em caso de desistência (Código Civil, arts. 417 a 420).

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    Parcelas do ágio

    O restante é pago ao vendedor em datas fixas, por Pix ou transferência para a conta indicada no contrato, com recibo de cada parcela.

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    Parcelas do financiamento

    Em paralelo, alguém paga as parcelas do banco, da construtora ou da loteadora. O contrato diz quem, a partir de qual mês e como comprova.

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    Quitação do ágio

    Paga a última parcela, o vendedor dá o termo de quitação do ágio. Ele encerra a dívida do ágio, mas não quita o financiamento.

O que precisa ficar escrito

  • Dados das partes e do imóvel (casa, apartamento, lote ou terreno)
  • Valor total do ágio, valor da entrada, número e valor das parcelas
  • Datas de vencimento e a conta ou chave Pix do vendedor para pagamento
  • Se as parcelas terão correção por algum índice (útil em parcelamentos longos)
  • Multa e juros em caso de atraso, e depois de quantos dias de atraso o vendedor pode desfazer o negócio
  • Quando as chaves e a posse passam para o comprador
  • O que é devolvido, e o que fica retido, se o negócio for desfeito
  • Quem paga as parcelas do financiamento, IPTU e condomínio durante o parcelamento
Exemplo com números

Ágio de R$ 40.000: R$ 10.000 de entrada na assinatura e 10 parcelas mensais de R$ 3.000 (10.000 + 30.000 = 40.000). A parcela do banco é de R$ 1.450. Durante os 10 meses, o comprador desembolsa R$ 4.450 por mês (3.000 ao vendedor e 1.450 ao banco). Depois disso, fica só a parcela do banco. Simule outros cenários na calculadora de parcelamento.

Quando entregar as chaves

É a decisão mais importante do vendedor. As opções mais comuns são:

Na assinatura: agrada o comprador, mas o vendedor fica mais exposto. Se o comprador parar de pagar, retomar o imóvel pode exigir ação judicial. Compensa com entrada maior e regras de atraso bem claras.

Depois de parte do pagamento: por exemplo, chaves após a entrada e metade das parcelas. Protege mais o vendedor, mas o comprador pode resistir se continuar pagando aluguel.

Se o comprador atrasar

O contrato define a multa (cláusula penal, Código Civil, arts. 408 a 416) e os juros. Entre particulares não existe um percentual único obrigatório para a multa, mas ela não pode passar do valor da obrigação e o juiz pode reduzir multa exagerada (art. 413). Um contrato assinado pelo devedor e por duas testemunhas é título executivo (CPC, art. 784, III), o que permite cobrar as parcelas na Justiça de forma mais rápida. Veja o que fazer em comprador atrasou as parcelas.

Erros comuns

  • Confundir a parcela do ágio com a parcela do banco ou da loteadora
  • Receber em dinheiro vivo sem recibo, ou em conta de outra pessoa sem previsão no contrato
  • Entregar as chaves sem combinar o que acontece em caso de atraso
  • Não dizer quem paga o financiamento durante o parcelamento do ágio

Perguntas frequentes

Posso cobrar juros no parcelamento?

Sim, se estiver combinado por escrito. O mais simples é fixar o valor total das parcelas já com o acréscimo, para não haver dúvida de cálculo.

Preciso de testemunhas no contrato?

Não é obrigatório para o contrato valer, mas duas testemunhas ajudam na cobrança. Nas assinaturas eletrônicas, veja como assinar o contrato.

Como provo que paguei?

Com o comprovante do Pix ou transferência para a conta prevista no contrato e um recibo de cada parcela. Veja recibo de pagamento de ágio.

Fontes oficiais

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